A limpeza de lotes, quintais das residências e vias públicas é essencial para eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da chikungunya. A Prefeitura tem feito a parte dela promovendo os mutirões de limpeza nas localidades com mais risco para a proliferação do mosquito. Desde o mês de fevereiro, já foram recolhidas toneladas de materiais inservíveis nos mutirões realizados, abrangendo mais de 40 mil imóveis na cidade. Os proprietários de lotes vagos e terrenos baldios também estão sendo notificados para realizar o fechamento nas divisas e a manutenção da limpeza, bem como, se for o caso, a condição de drenagem.
Contagem decretou situação de emergência em saúde pública neste mês de março devido ao aumento do número de casos dessas doenças. Até o dia 28 de março já são 2.635 casos notificados de dengue e 237 confirmados e 476 casos notificados de chikungunya, sendo 198 confirmados. O avanço dessas doenças vem ocorrendo no Estado e o município deve unir ações de prevenção junto à população para frear a elevação no número de casos.
Mutirões de limpeza
Os mutirões de limpeza contra a dengue e chikungunya estão sendo realizados desde o mês de fevereiro pela Prefeitura. As áreas são definidas de acordo com o índice de infestação de larvas do mosquito, monitorado, quinzenalmente, pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio das ovitrampas, e pelo número de casos das doenças notificadas.
Nas vésperas do mutirão, os agentes de combate a endemias – ACES passam nos imóveis que serão contemplados, orientando os moradores sobre a ação. É importante os moradores separarem os resíduos que acumulam água, como garrafas, vasos sanitários, bacias, tambores, pneus, vasilhas, entre outros para serem recolhidos. Vale ressaltar que entulhos, eletrodomésticos, poda de árvore e móveis velhos não podem ser recolhidos no mutirão de combate à dengue.
Já receberam os mutirões os bairros Novo Riacho, Tijuca, Parque São João, Industrial 3ª Seção, Colonial, Confisco, Recanto, Vila Francisco, Guanabara, São Joaquim, São Luiz, Petrolândia, Vila Esperança e Bela Vista, os bairros Nova Contagem B e Novo Eldorado serão contemplados neste sábado (1/4).
A programação da Prefeitura é que a cada semana seja realizado um mutirão de limpeza nas áreas críticas de proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor das arboviroses (dengue, zika e chikungunya). Ações de mobilização e conscientização também estão sendo realizadas em toda a cidade.
Lotes vagos
É responsabilidade dos proprietários de lotes e terrenos baldios realizar o fechamento nas divisas e mantê-los em perfeitas condições de limpeza e drenagem, conforme as leis de Limpeza Urbana (lei federal 188/2014), e no Código de Posturas Municipais (lei complementar municipal 190/2014).
Preventivamente, a Prefeitura notifica todos os proprietários de terrenos e lotes vagos do município para que o devido fechamento e a limpeza dos espaços sejam realizados. As notificações são encaminhadas via Correios, de forma individualizada, para cada um dos proprietários, concedendo um prazo de 30 dias para que sejam providenciados os cuidados com a propriedade. A relação de imóveis notificados é também publicada no Diário Oficial do Município (DOC).
Após este prazo de 30 dias, os fiscais da Diretoria de Fiscalização de Posturas do Município realizam vistorias para verificar o cumprimento das medidas determinadas. Em caso de descumprimento o infrator estará sujeito ao pagamento de multas nos seguintes valores:
- Deixar abertos, sem cercamento, os terrenos baldios ou vagos: R$ 999,06
- Deixar de manter os terrenos baldios ou vagos em perfeito estado de conservação e limpeza: R$1.665,09
- Deixar de construir, manter ou conservar em perfeito estado, passeio em frente à testada do imóvel lindeiro - para cada 15 metros lineares de testada ou fração: R$ 665,98 de multa.
As denúncias da população poderão ser encaminhadas à administração regional mais próxima ou pelo protocolo nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP).
Combate ao mosquito:
É muito importante a colaboração de todos, a fim de se evitar novos casos dessas doenças. Veja como:
● Não jogar lixo em terrenos baldios;
● Manter bem tampados as caixas, tonéis e barris de água;
● Encher os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda;
● Manter piscinas e fontes decorativas sempre limpas e cloradas;
● Evitar acúmulo de água da sobre a laje, manter as calhas limpas;
● Colocar o lixo em sacos plásticos e manter as lixeiras sempre bem fechadas;
● Manter garrafas de vidro ou plástico, sempre com a boca para baixo, quando guardadas;
● Lavar com frequência, com água e sabão, os recipientes utilizados para guardar água, pelo menos uma vez por semana
